A Câmara Municipal de Floresta realizou mais uma sessão ordinária para debater e deliberar sobre temas fundamentais para o desenvolvimento do município. A mesa diretora, composta pelo presidente Gilberto Quirino (PP), vice-presidente Lenilda Belo (PODE), 1º secretário Peu Vilarim (PODE) e 2º secretário Túlio Laranjeira (MDB), conduziu os trabalhos com foco na transparência e participação democrática.
Presença dos Parlamentares
Estiveram presentes na sessão os vereadores Ana Alice Numeriano (PP), André Ferraz (PODE), Beijinha Puça (PP), Chichico Ferraz (PODE), Dr. Victor Laert (PP), Gilberto Quirino (PP), Kiel do Pipa (PV), Lenilda Belo (PODE), Peu Vilarim (PODE), PH Lira (PP), Talles Cruz (PSDB), Tiago Maniçoba (PP) e Túlio Laranjeira (MDB).
Matérias do Expediente
Durante a sessão, diversas matérias foram lidas e discutidas, incluindo projetos de lei, requerimentos e pedidos de providência. Entre os principais destaques:
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que propõe a reforma na estrutura administrativa do município de Floresta.
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025, de autoria da vereadora Ana Alice Numeriano, que institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental.
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do vereador Tiago Maniçoba, que denomina oficialmente a Missa do Vaqueiro de Floresta-PE de “Missa do Vaqueiro Valmir Calaça (Chapada)”.
Projeto de Resolução nº 1/2025, apresentado por Lenilda Belo, André Ferraz, Chichico Ferraz, Kiel do Pipa, Peu Vilarim e Túlio Laranjeira, que denomina o Gabinete da Câmara Municipal de Floresta.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que propõe a reforma na estrutura administrativa do município de Floresta.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025, de autoria da vereadora Ana Alice Numeriano, que institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental.
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do vereador Tiago Maniçoba, que denomina oficialmente a Missa do Vaqueiro de Floresta-PE de “Missa do Vaqueiro Valmir Calaça (Chapada)”.
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025
Projeto de Resolução nº 1/2025, apresentado por Lenilda Belo, André Ferraz, Chichico Ferraz, Kiel do Pipa, Peu Vilarim e Túlio Laranjeira, que denomina o Gabinete da Câmara Municipal de Floresta.
Projeto de Resolução nº 1/2025
Requerimentos e Pedidos de Providência
Os vereadores também apresentaram diversas solicitações visando melhorias para a população:
Requerimento nº 3/2025, do vereador Talles Cruz, solicitando um plebiscito para criação de um novo distrito na Agrovila 6 – Bloco 4, Mandantes.
Requerimento nº 4/2025, assinado por Túlio Laranjeira, André Ferraz, Chichico Ferraz, Kiel do Pipa, Lenilda Belo e Peu Vilarim, requerendo informações sobre a frota de ambulâncias e transportes utilizados para atendimento à população.
Pedido de Providência nº 4/2025, dos vereadores Beijinha Puça e Dr. Victor Laert, solicitando recursos para construção de um sistema de abastecimento de água nas comunidades do Umbuzeiro, Angico e Malhada Vermelha.
Pedido de Providência nº 5/2025, de Beijinha Puça, para implantação de lombadas e redutores de velocidade na Avenida Três Marias.
Pedido de Providência nº 6/2025, de Lenilda Belo, cobrando limpeza, recolhimento de lixo, reposição de calçamento e solução para esgoto a céu aberto na Rua Manoel Antônio Novaes, Bairro Caraibeiras.
Pedido de Providência nº 7/2025, de André Ferraz, para limpeza da Rua Washington Nunes Nogueira, Bairro Santa Rosa.
Requerimento nº 3/2025, do vereador Talles Cruz, solicitando um plebiscito para criação de um novo distrito na Agrovila 6 – Bloco 4, Mandantes.
Requerimento nº 3/2025
Requerimento nº 4/2025, assinado por Túlio Laranjeira, André Ferraz, Chichico Ferraz, Kiel do Pipa, Lenilda Belo e Peu Vilarim, requerendo informações sobre a frota de ambulâncias e transportes utilizados para atendimento à população.
Requerimento nº 4/2025
Pedido de Providência nº 4/2025, dos vereadores Beijinha Puça e Dr. Victor Laert, solicitando recursos para construção de um sistema de abastecimento de água nas comunidades do Umbuzeiro, Angico e Malhada Vermelha.
Pedido de Providência nº 4/2025
Pedido de Providência nº 5/2025, de Beijinha Puça, para implantação de lombadas e redutores de velocidade na Avenida Três Marias.
Pedido de Providência nº 5/2025
Pedido de Providência nº 6/2025, de Lenilda Belo, cobrando limpeza, recolhimento de lixo, reposição de calçamento e solução para esgoto a céu aberto na Rua Manoel Antônio Novaes, Bairro Caraibeiras.
Pedido de Providência nº 6/2025
Pedido de Providência nº 7/2025, de André Ferraz, para limpeza da Rua Washington Nunes Nogueira, Bairro Santa Rosa.
Pedido de Providência nº 7/2025
Pareceres das Comissões
Foram apresentados pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Seguridade Social sobre diversos projetos, incluindo:
Definição do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais.
Fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Definição do menor vencimento a ser pago aos servidores municipais.
Fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Projetos Aprovados
Durante a sessão, três importantes projetos de lei foram aprovados:
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, de autoria da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025, também da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, de autoria da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025
(Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação)
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025, também da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Floresta/PE. (Aprovado em 2ª discussão e 1ª e 2ª votação).
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025
A próxima sessão está prevista para a próxima quarta-feira, com o intuito de debater temas de grande impacto e importância para a população de Floresta.