Concluindo o Segundo Período Legislativo de 2021, a Câmara Municipal de Floresta encerra o calendário de atividades com as 32ª e 33ª Sessões Ordinárias, ocorridas na última terça-feira (21), apreciando e votando as seguintes matérias:
Pareceres nºs. 97 a 134/2021, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Parecer nº 08/2021, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Parecer nº 18/2021, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social;
Pareceres nºs. 57 a 59/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 55 e 58/2021, 59 a 62/2021, 67, 69, 72, 73, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 93, 96, 101 a 104/2021, 111, 112, 116 a 119, todos de autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 123/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços;
Projeto de Lei nº 124/2021, do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.491.200,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais);
Projeto de Lei nº 125/2021, do Executivo Municipal, que abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
Projeto de Lei nº 126/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para renomear as ações do FUNDEB.
Para mais informações, acesse o link: https://youtu.be/gyjUWFGqKVI
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