| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
1122 |
2024 |
8 de Abril de 2024 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1121 |
2024 |
8 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1120 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1119 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1118 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1117 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1116 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1115 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1114 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1113 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1112 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1111 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1110 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1109 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1108 |
2024 |
26 de Março de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1107 |
2024 |
26 de Março de 2024 |
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
15 |
2024 |
26 de Março de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1106 |
2024 |
21 de Março de 2024 |
Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
3 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
2 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
1 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Ato |
2 |
2024 |
28 de Fevereiro de 2024 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Ato |
1 |
2024 |
27 de Fevereiro de 2024 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1105 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1104 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1103 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1102 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1101 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
11 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
10 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
3 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
ART. 1 ° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA:
- Samara Souza — Assessora parlamentar — 50%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1100 |
2024 |
3 de Janeiro de 2024 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1099 |
2024 |
3 de Janeiro de 2024 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
2 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1098 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1097 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1096 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1095 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1094 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1093 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1092 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1091 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1090 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
93 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
92 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Municipal Executivo |
91 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
4 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
1089 |
2023 |
4 de Dezembro de 2023 |
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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