Primeira reunião por vídeo conferência da Câmara de Vereadores de Floresta é realizada com sucesso
Considerando as medidas de prevenção ao novo CORONAVÍRUS, a Câmara Municipal de Floresta realizou ontem (quinta-feira 16/04/2020) a 1º VÍDEO CONFERÊNCIA, para que se possa dar continuidade aos trabalhos do Legislativo, abordando todos conteúdos de interesse público, inclusive questões relacionada à pandemia que hoje assola todo o mundo; respeitando assim, as regras de isolamento social.
O presidente Beto Puça coordenou a sessão da sede do Legislativo, juntamente com a secretária Anita Nery Gomes.
Dando início a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2020, foram apresentados os ofícios da Promotoria de Justiça de Floresta, o qual faz recomendações, proibindo a administração pública de distribuir de forma gratuita bens, valores ou benefícios de auxílio à população; mantendo apenas os já existentes.
Ofícios do presidente Beto Puça solicitam informações sobre medidas tomadas pela Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, com relação a Pandemia do COVID-19.
Ofício do Executivo Municipal, o qual solicita um (01) Vereador Titular e um (01) Vereador suplente, para composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Etapas de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Floresta.
Ofício Circular que informa a nova Secretária Municipal de Educação de Floresta - a senhora Maria do Socorro de Sá Souza.
Documento do Executivo Municipal, o qual encaminha cópia do Ofício nº122/2020, acerca da Reprogramação do Objeto da Emenda Parlamentar nº232/2017, do então Deputado Estadual Rodrigo Novaes.
Ofício que encaminha em anexo RREO – Relatório da Execução Orçamentária – 1º bimestre/2019.
Ofício do Executivo Municipal, o qual encaminha em caráter de URGÊNCIA, O Projeto de Lei nº11/2020, que Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.461,58 e que acompanha o Projeto de Lei nº12/2020 – Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.028,18. Dispõe sobre recursos provenientes de transferência voluntária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através dos convênios nºs. 871488/2018 e nº 873599/2018, destinados à aquisição de tratores de pneu com grades aradoras”.
Após a leitura dos ofícios, os vereadores apresentaram as matérias legislativas.
Tiago a Maniçoba apresentou o Projeto de Lei n° 13/2020, o qual “Dispõe sobre a criação de Barreira Sanitária nas estradas que ligam Floresta-PE a outros municípios”.
Murilo Alexandre de Almeida apresentou o Projeto de Resolução nº03/202, o qual “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta, o Sistema de Deliberação por Videoconferência, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
André Alexandre Ferraz apresentou a Indicação nº02/2020, de sua autoria; a qual formula ao Prefeito Ricardo Ferraz, a distribuição de “Kits de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, devido à quarentena a todos imposta em razão da pandemia do Covide-19”.
Foram colocados em VOTAÇÃO:
O Requerimento do Vereador Murilo Alexandre de Almeida, o qual solicita ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Saúde – Darcyo Ferraz Gomes de Sá, no sentido de informar com urgência todas as ações voltadas ao combate de CORONAVÍRUS, referente a insumos, pessoal (mão-de-obra), recursos já disponibilizados e fontes de recursos recebidos.
O Pedido de Providência do Vereador Tiago Ferraz, “solicitando ao ao Prefeito do Município “cestas básicas para distribuição aos alunos da Rede Municipal e aos participantes de Programas realizados pela Assistência Social (pessoa de baixa renda)”.
Ainda de sua autoria o pedido a “Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que haja a regulamentação da distribuição de água no Bairro do DNER – Floresta-PE”.
Aí final o presidente Beto Puça agradeceu: “agradecendo a todos Vereadores pela participação da nossa 1ª Videoconferência e convidando-os para a próxima, conforme calendário. Este foi um momento importante para o avanço das ações em nosso município”.
