Poder Legislativo discute e vota proposituras em favor da população
Na manhã de hoje (22), na Câmara de Vereadores de Floresta, o Poder Legislativo se reuniu para pleitear as seguintes proposituras:
Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do vereador Talles Cruz, que dispõe sobre a prioridade do comércio local, em datas festivas, ser da população de Floresta-PE.
Requerimento n° 38/2018, de autoria do Vereador Beto Souza, o qual formula solicitação ao Poder Executivo para que nos informe se existe a possibilidade de se implantar na legislação do município – através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo – a Constituição, por meio de Concurso público, da guarda municipal, afim de que os mesmos possam proceder com a conservação logradouros municipais e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução dos índices de criminalidade.
Projeto de Lei nº 31/2018, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual dispõe que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Floresta – PE.
Foram votados ainda os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 18/2018, o qual “Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas para Promoção da Igualdade Racial”.
Projeto de Lei nº 34/2018, o qual “Institui o Conselho Municipal dos Direitos e da Política Municipal dos Direitos da Mulher, e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos e da Política da Mulher”.
Projeto de Lei nº 42/2018, o qual “ Dispõe sobre doação do terreno situado na Rua Projetada, perímetro urbano de Floresta – PE, medindo 22.506 m², para o Serviço Social do Comércio – SESC, com a finalidade de construção de Centro Esportivo Municipal; revogada as Leis Municipal nºs. 468/2012 e 590/2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2018, o qual “Institui o Fundo Municipal e o Conselho Municipal do Turismo”.
Participaram dessa sessão, além dos vereadores citados acima: Murilo Murilo Almeida, Chichico Ferraz, Luzinho, Pedro Henrique Lira, André Ferraz, Bejinha Puça, Tiago Maniçoba,Ezequiel e Kiel.
Acompanhe na íntegra os documentos através do site: https://sapl.floresta.pe.leg.br/
A próxima sessão acontecerá no próximo dia 29, às 10h30.
