Câmara realiza Sessão de Abertura dos trabalhos do 2° Período Legislativo

Na última segunda(03) foi realizada na Câmara Municipal de Floresta a 01ª Sessão Ordinária do 2° período do legislativo de 2020. A abertura dos trabalhos aconteceu de forma presencial, seguindo todas as recomendações do MS, e transmitida ao vivo através do Facebook.

Durante a Sessão foi apresentado o Decreto nº36/2020, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento 2020 Crédito Adicional Extraordinário para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Também foi apresentado o Decreto nº37/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre prorrogação da redução temporária do subsídio do Prefeito e dos Secretários Municipais devido à “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Floresta/PE.

Ainda na sessão, os professores obtiveram resposta do Requerimento n° 01/2020, que solicitava a liberação dos precatórios e resgate automático de quitação valor financeiro aos beneficiários.

Na ocasião, foi apresentada a avaliação atuarial 2020 do Regimento Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Floresta e o Ofício nº 0028/2020, da presidente do SINDSMUF-PE – Rosana Iraci de Almeida e do vice-presidente – Preslley Guesdes de Sá, com relação ao Fundo Previdenciário, o Floresta Prev.

O vereador Gilberto Quirino apresentou o Projeto de Lei n° 28/2020, que tem como finalidade a redução da carga horária de trabalho dos servidores municipais que são responsáveis por pessoas com necessidades especiais, sem haver redução dos vencimentos.

Essa e outras Sessões, estão salvas no Facebook da TVFlaresta.

Assista e participe das reuniões.

Câmara Municipal de Floresta