Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada ontem (24), os vereadores e vereadora apresentaram diversas solicitações.
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada ontem (24), os vereadores e vereadora apresentaram diversas solicitações.
Dentre elas, destacam-se:
Pedido de Providência nº 16/2021 formulando “PEDIDO ao Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que façam a distribuição de suplemento alimentar e fraldas descartáveis, tendo como público-alvo gestantes e crianças de baixo peso, crianças especiais e idosos de baixa renda”.
Iniciativa: Ciro Ferraz Pereira
Requerimento nº 12/2021 formulando “APELO ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação da Guarda Municipal no município de Floresta-PE”.
Iniciativa: Gilmar Leal de Sá
Requerimento nº 13/2021 destinado ao Poder Executivo/ Secretaria de Saúde, para que sejam disponibilizadas informações “sobre como se dá o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde em nosso município, em especial na Unidade de Saúde – Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.
Iniciativa: Pedro Gomes Vilarim Júnior
Projeto de Lei nº 07/2021, o qual “denomina de Rua Euclides de Souza Filho, a Rua Projetada nº 02, no Distrito de Nazaré do Pico”; Projeto de Lei nº 08/2021, o qual “denomina de Rua João de Souza Neto, a Rua Projetada nº 01, no Distrito de Nazaré do Pico”.
Iniciativa: Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira
Pedido de Providência nº 21/2021 solicitando ao Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que se viabilize, com a urgência que o caso requer, “a construção de redutor de velocidade/quebra-molas e a restauração do calçamento na Rua Alexandre Firmo Ferraz, Bairro Santa Rosa, próximo à residência do Sr. Klécio Fernando Silva Santos, nº 418”.
Iniciativa: Vereadora Rosa Maria de Souza
Requerimento n° 16/2021 destinado à Secretaria de Saúde, no sentido de se obter informações a respeito da “relação nominal (atualizada), constando endereços de todas as pessoas já vacinadas em nosso município, especificando as respectivas doses administradas”. Além disso, foram levantados os seguintes questionamentos na mesma matéria: “Houve algum recurso novo, nesta gestão, para o enfrentamento da covid-19? Caso positivo, qual o valor? Existe algum planejamento no sentido de retornar as barreiras sanitárias? Há previsão de iniciativas tais como bloqueio na entrada de nossa cidade e/ou toque de recolher?”.
Iniciativa: Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho
Requerimento nº 11/2021 solicitando ao Poder Legislativo para que sejam enviadas às entidades de prestação de serviços públicos - CELPE, COMPESA e CORREIOS, as leis que denominam as ruas da cidade.
Iniciativa: Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Pedido de Providência nº 15/2021 formulando PEDIDO ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que se “viabilize a desobstrução do leito e margens do Rio Pajeú, em especial, a remoção das algarobas hoje existentes ao longo do seu leito”.
Iniciativa: Vereadores Victor Laert dos Santos e Pedro Gomes Vilarim Júnior
Casa Benício Ferraz aprova Projeto de Lei do Executivo
Na 5º Sessão Ordinária realizada nesta manhã, os vereadores e vereadora aprovaram unanimemente o Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, que “fixa em 01 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências”.