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Câmara realiza 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1° Período Legislativo de 2021

por fla publicado 30/03/2021 12h05, última modificação 30/03/2021 12h04
Confira as principais matérias apresentadas e votadas pelos vereadores.
Na 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 29, a Casa Benício Ferraz contou com a participação do Prefeito do município de Belém de São Francisco e Presidente do COMSIM – Gustavo Henrique Granja Caribé, que prestou informações sobre o Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó.
Os vereadores e vereadora apresentaram indicações importantes:
🔷André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba apontou a necessidade do Poder Executivo designar um Agente de Saúde para atender demandas da comunidade Jardim I;
🔷Esequiel Rodrigues de Aquino – Kiel do Pipa pediu providências para instalação de alambrado na quadra da Agrovila 06/Mandantes;
🔷Francisco Ferraz Novaes Neto formulou apelo para que o Poder Executivo para que seja providenciada a distribuição de “KIT MERENDA ESCOLAR” a todos os estudantes de baixa renda matriculados nas escolas e nos berçários municipais durante a pandemia;
🔷Gilmar Leal de Sá pediu, em caráter de urgência, aplicação de piçarra na estrada da BR que dá acesso ao Aticum I;
🔷Pedro Gomes Vilarim Júnior reconheceu a prática de atividades físicas como essenciais para a população do município, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos;
🔷Severino Ferraz Diniz Carvalho indicou ao Executivo Municipal a regulamentação do ingresso e lotação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação;
🔷Rosa Maria De Souza solicitou ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que vise a criação do Núcleo de Atendimento ao Servidor – NAS, de acordo com as diretrizes da Instrução de Serviço Nº 17/2016 e Portaria Nº 7091, de 12 de agosto de 2010, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco.
Na 14ª Sessão Ordinária, colocou-se em 2ª discussão, 1ª e 2ª Votação, unanimemente aprovados, os seguintes projetos:
📍Projeto de Resolução nº 05/2021, da Mesa Diretora, que concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021;
📍Projeto de Resolução nº 06/2021, da Mesa Diretora, que concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 03/2021, às ilustres florestanas: Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz”;
📍Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo, que proíbe o manuseio e a utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso;
📍Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo, que objetiva a inclusão da Avenida do Recreio no Município de Floresta/PE para que haja promoção de atividades físicas e recreativas como música, esporte e similares;
📍Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Legislativo, que declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes;
📍Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos;
📍Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo, datado de 10 de fevereiro de 2021, que objetiva instalar “Câmara Jovem” anualmente, na primeira quinzena do mês de fevereiro, em Sessão Solene no Legislativo Municipal.
✅ Confira as reuniões completas no link: https://www.youtube.com/channel/UChluFyKnNwNUQB12J4oE1pA
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