17ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2017

Na 17ª sessão ordinária do 2° período legislativo de 2017, realizada em 1 de novembro, os vereadores realizaram seus trabalhos de apresentação de projetos e discussão de assuntos de interesse da coletividade.

Presidida pelo vereador Beto Souza, a sessão teve como pauta os seguintes assuntos:

1. Cobrança ao presidente do SESC/PE, Josias Albuquerque, de informações sobre a construção de Centro Esportivo Municipal, obra que foi colocada a pedra fundamental, mas que até o momento não avançou.

2. Moção de Repúdio ao Conselho Federal de Medicina, pela decisão da Justiça Federal 2ª Vara do distrito Federal à Liminar do Conselho Federal de Medicina, ao processo nº 10006566-69.2017.401.3400,que suspendeu parcialmente a Portaria nº 2.488/11 em relação à requisição de exames por enfermeiros.

3. Solicitação ao Prefeito de Floresta para a Construção de Quadra Poliesportiva, no Bairro DNER.

4. Voto de Pesar à família de Luzinete Rita de Sá, pelo falecimento ocorrido no dia 29 de setembro de 2017, nesta cidade.

5. Voto de Pesar à Família Quirino, pelo falecimento de Lucas Quirino, ocorrido no dia 11 de outubro de 2017, na cidade de São Paulo.

6. Providência, pela Prefeitura Municipal, de construção de quebras molas na entrada da Rua Apolônio de Sá Ferraz.

7. Calçamento da Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, conhecida por rua da padaria de Zé de Izabel.

8. A Secretaria Municipal de Saúde providenciar a contratação de um agente comunitário de saúde para a região dos Pereiros, Serrote do Boi, Olho D’aguinha, Gavião e Serrotinho; zona rural de Floresta.

9. Moção de Aplausos pela conquista da nutricionista Gisele Leite Barbosa, de primeiro lugar na segunda Edição do Concurso de melhores receitas da alimentação escolar, realizado pelo Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em Brasília – DF.

10. Título de Cidadão Honorário Florestano a Tadeu Francisco da Silva.

11. Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à AIDS e demais Doenças Sexualmente Transmissíveis, no Município de Floresta.

Nessa sessão ainda foram aprovados:

Projeto de Lei nº 31/2017, que institui a semana do Cariri Cangaço no Calendário Oficial do Município de Floresta.

Projeto de Lei nº 32/2017, que institui o Programa de Alimentação diferenciada, para crianças portadoras de doenças crônicas, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 33/2017, o qual institui no Calendário Oficial do Município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2017, o qual institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros Socorros a todos os funcionários de Berçários e Creches do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2017, o qual dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída.