Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

214 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RESUMO DAS 30ª E 31ª SESSÕES ORDINÁRIAS
por fla publicado 21/12/2021 última modificação 27/12/2021 13h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 25/10/2023 última modificação 25/10/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras
por fla publicado 26/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DAS 28ª E 29ª SESSÕES ORDINÁRIAS
por fla publicado 08/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Floresta e Regimento Interno passam por revisão
por fla publicado 16/10/2015 última modificação 27/10/2015 14h03
A primeira reunião aconteceu no dia 15 de outubro com o objetivo de dar início aos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal de Floresta e do Regimento Interno da casa Benício Ferraz
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias para deliberação de Projeto de Lei de autoria do Executivo
por fla publicado 09/09/2021 última modificação 14/09/2021 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Poder Legislativo discute e vota proposituras em favor da população
por fla publicado 23/10/2018 última modificação 23/10/2018 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONFIRA O RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 13/05/2022 última modificação 30/05/2022 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONFIRA OS DESTAQUES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 19/03/2024 última modificação 19/03/2024 09h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação SOLICITA CÓPIA DE LEI MUNICIPAL
por fla publicado 02/02/2021 última modificação 09/02/2021 20h28
Senhores, Estou realizando um estudo sobre a história do município de Floresta e por isso solicito que me seja enviada a cópia da Lei Municipal nº 2, de 11 de Abril de 1896, a qual criou os DISTRITOS DE PENHA, QUEIMADAS e de RIACHO DO NAVIO. Desde já, agradeço a atenção. OSMAR DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Localizado em Ouvidoria