Câmara Municipal de Floresta

RECOMENDAÇÃO N° 01661.000.106/2024 - Promotoria de Justiça de Floresta/PE: por fla — publicado 10/10/2024
“Recomendação que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos neste Município.”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA OFICIAL: por fla — publicado 02/09/2024 — última modificação 03/09/2024 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/08/2024 09h13
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Recomendação do MP/PE: por fla — última modificação 01/08/2024 11h54
RECOMENDAÇÃO DO MP/PE - Publicação recomendada pela Promotoria de Justiça de Floresta/PE: por fla — última modificação 01/08/2024 10h39
Ementa: Direito Fundamental à Saúde. Tratamento Fora do Domicílio. Sistema Único de Saúde. Responsabilidade Municipal. População Hipervulnerável. Prioridade Absoluta. Obstrução de Acesso aos Serviços de Saúde. Atuação Deliberada do Poder Público Municipal de Floresta. Vedação ao Benefício da Própria Torpeza. Controle Externo Poder Legislativo. Legitimidade da Câmara de Vereadores e do Parlamentar de Forma Isolada. Democracia e Acesso à informação.
DESTAQUES DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA: por fla — publicado 20/05/2024 — última modificação 23/05/2024 12h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
📊 RESUMO DAS 15ª E 16ª SESSÕES ORDINÁRIAS 🎯: por fla — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 08h29
Cada determinação do Legislativo molda o destino da cidade. 📲 Junte-se a nós nas Sessões Ordinárias!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
#tbtdacmf •: por fla — publicado 11/04/2024 — última modificação 11/04/2024 13h52
Os membros do Legislativo Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 04/2023, proposto pelo Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RECOMENDAÇÃO N° 004/2024: por fla — última modificação 26/03/2024 11h41
Ementa: Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).
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CONFIRA OS DESTAQUES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA: por fla — publicado 19/03/2024 — última modificação 19/03/2024 09h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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