Câmara Municipal de Floresta

RECOMENDAÇÃO DO MP/PE - Publicação recomendada pela Promotoria de Justiça de Floresta/PE: por fla — última modificação 01/08/2024 10h39
Ementa: Direito Fundamental à Saúde. Tratamento Fora do Domicílio. Sistema Único de Saúde. Responsabilidade Municipal. População Hipervulnerável. Prioridade Absoluta. Obstrução de Acesso aos Serviços de Saúde. Atuação Deliberada do Poder Público Municipal de Floresta. Vedação ao Benefício da Própria Torpeza. Controle Externo Poder Legislativo. Legitimidade da Câmara de Vereadores e do Parlamentar de Forma Isolada. Democracia e Acesso à informação.
RECOMENDAÇÃO N° 004/2024: por fla — última modificação 26/03/2024 11h41
Ementa: Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).
Localizado em Leis
RECOMENDAÇÃO N° 01661.000.106/2024 - Promotoria de Justiça de Floresta/PE: por fla — publicado 10/10/2024
“Recomendação que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos neste Município.”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno: por Interlegis — última modificação 05/06/2015 11h05
Regimento Interno atualizado em pdf do Regimento Interno Câmara de Vereadores do Município de Floresta que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo, atualizada pela Lei Nº 186 de 04/07/2000 e resolução Nº 01 de 15/08/2002, sem as consolidações das Emendas até a data atual!
Localizado em Sobre a Câmara
RELATÓRIO: por fla — última modificação 30/01/2019 12h42
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de Contas 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: por fla — última modificação 30/01/2019 12h42
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Prestação de Contas 2017
RESUMO - 16ª E 17ª SESSÕES ORDINÁRIAS: por fla — publicado 27/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024: por fla — publicado 20/02/2024 — última modificação 20/02/2024 12h31
CONFIRA O RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMF.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 2ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO: por fla — publicado 05/08/2021 — última modificação 05/08/2021 10h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA: por fla — publicado 21/10/2022 — última modificação 25/10/2022 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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