Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
Lei |
1106 |
2024 |
21 de Março de 2024 |
Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
Norma sem alterações posteriores.
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Resolução |
3 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
Norma sem alterações posteriores.
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Resolução |
2 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
Norma sem alterações posteriores.
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Resolução |
1 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
Norma sem alterações posteriores.
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Ato |
2 |
2024 |
28 de Fevereiro de 2024 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Ato |
1 |
2024 |
27 de Fevereiro de 2024 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1105 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1104 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1103 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1102 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1101 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
11 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
10 |
2024 |
23 de Fevereiro de 2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
3 |
2024 |
5 de Janeiro de 2024 |
ART. 1 ° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA:
- Samara Souza — Assessora parlamentar — 50%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1100 |
2024 |
3 de Janeiro de 2024 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1099 |
2024 |
3 de Janeiro de 2024 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
2 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
1 |
2024 |
2 de Janeiro de 2024 |
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1098 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1097 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina logradouro público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1096 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1095 |
2023 |
11 de Dezembro de 2023 |
Denomina Logradouro Público. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1094 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1093 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1092 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1091 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1090 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
93 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
92 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
91 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei Complementar |
4 |
2023 |
7 de Dezembro de 2023 |
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1089 |
2023 |
4 de Dezembro de 2023 |
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1088 |
2023 |
4 de Dezembro de 2023 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1087 |
2023 |
4 de Dezembro de 2023 |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1086 |
2023 |
4 de Dezembro de 2023 |
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
87 |
2023 |
10 de Novembro de 2023 |
Transfere as comemorações alusivas ao dia da Proclamação da República, dia 15 de novembro para dia 17 de novembro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1085 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1084 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1083 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
86 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
85 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Resolução |
15 |
2023 |
9 de Novembro de 2023 |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
35 |
2023 |
1 de Novembro de 2023 |
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: - Iago Samarone Leal de Andrade Lima – Assessor Legislativo – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
34 |
2023 |
1 de Novembro de 2023 |
Art. 1° - Nomear Iago Samarone Leal de Andrade Lima - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Portaria |
33 |
2023 |
30 de Outubro de 2023 |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Vanderson Vital de Souza - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Municipal Executivo |
81 |
2023 |
27 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2023 outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1082 |
2023 |
17 de Outubro de 2023 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1081 |
2023 |
17 de Outubro de 2023 |
Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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Lei |
1080 |
2023 |
17 de Outubro de 2023 |
Denomina Praça Pública. |
Norma sem alterações posteriores.
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