Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

214 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RECOMENDAÇÃO N° 004/2024
por fla última modificação 26/03/2024 11h41
Ementa: Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).
Localizado em Leis
CONFIRA OS DESTAQUES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 19/03/2024 última modificação 19/03/2024 09h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DESTAQUES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 27/02/2024 última modificação 28/02/2024 08h28
Pratique sua cidadania acompanhando as Sessões Ordinárias!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024
por fla publicado 20/02/2024 última modificação 20/02/2024 12h31
CONFIRA O RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMF.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 02/02/2024 12h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
CONFIRA AS MATÉRIAS APROVADAS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
por fla publicado 28/12/2023 última modificação 22/01/2024 09h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária
por fla publicado 22/11/2023
Participe da Sessão Ordinária, hoje (22/11), às 19h , no plenário do Poder Legislativo florestano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 25/10/2023 última modificação 25/10/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras
por fla publicado 26/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DESTAQUES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
por fla publicado 13/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias